A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é responsável por analisar e debater questões relacionadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no estado. Seu objetivo principal é promover a defesa dos interesses dos consumidores, assegurando a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado e fiscalizando o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

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A Comissão é composta por parlamentares que têm interesse e expertise na área do direito do consumidor, e atua de forma independente e imparcial para garantir que as demandas e reclamações dos consumidores sejam ouvidas e encaminhadas de maneira adequada. Além disso, os membros da Comissão têm a responsabilidade de propor e avaliar projetos de lei relacionados à defesa do consumidor, buscando constantemente melhorias nas legislações e políticas públicas voltadas para esse tema.

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Os membros da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor têm a importante tarefa de representar e atender às necessidades e demandas dos consumidores paulistas, buscando soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores e promovendo a conscientização sobre seus direitos. Por meio de audiências públicas, debates e ações educativas, a Comissão busca fortalecer a cidadania e a proteção dos consumidores, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo e equilibrado no estado de São Paulo.