Segundo levantamento do TCE, governo e prefeituras do interior paulista já pagaram R$ 203,2 milhões do total estimado em R$ 271,8 milhões. Se estivessem prontas, poderiam ajudar a desafogar sistema de saúde durante pandemia.
O estado de São Paulo possui 149 obras na área da saúde paradas ou atrasadas, segundo levantamento atualizado feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta terça-feira (2).
De acordo com os dados, o governo do estado e as prefeituras do interior paulista já pagaram R$ 203,2 milhões pelas obras, de um total estimado inicialmente em R$ 271,8 milhões.
"É bastante preocupante, especialmente neste momento do país", disse Edgar Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do estado. Ele destaca a obra do Complexo Hospitalar do Cotoxó, que as obras sofrem interferência de diversos órgãos públicos, o que justificaria o atraso.
Os dados estão no Painel de Obras elaborado pela Corte de Contas paulista, que reúne informações sobre contratos assinados pelo governo do estado e pelas 644 prefeituras paulistas.
Contratos assinados pela Prefeitura de São Paulo não são analisados pelo TCE por serem objeto de fiscalização e auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Segundo o Tribunal, 140 dessas obras são tocadas por prefeituras; 9 são projetos executados pelo governo. Embora seja responsável por número menor de obras, o governo responsável pelas que empenham maiores recursos financeiros.
Ao todo, as nove obras totalizam R$ 145,3 milhões, o que corresponde a 53% do valor total contratado pelas 149 obras atrasadas ou atrasadas.
Além do complexo hospitalar do Cotoxó, está a reforma do Hospital Auxiliar de Suzano, também sem prazo para entrega.
Em nota, a secretaria estadual de Saúde afirma que as obras citadas estão em andamento ou já foram finalizadas e que os esclarecimentos serão prestados ao TCE.
"A pasta tem total compromisso com o uso correto do recurso público, bem como o fortalecimento dos serviços públicos de saúde. Os esclarecimentos e atualizações das situações das obras serão fornecidos ao TCE (Tribunal de Contas do Estado)."
Histórico
Essa não é a primeira vez que o Tribunal de Contas do Estado chama a atenção para a grande quantidade de obras que farão do Sistema Único de Saúde (SUS) paralisadas ou atrasadas no estado de São Paulo.
Atualizado a cada três meses, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas é atualizado a cada três meses.
A atualização de março de 2019 apontava 197 obras atrasadas ou paralisadas na área da saúde;
Em junho de 2019, eram 175 obras atrasadas ou paralisadas na área da saúde; Em setembro de 2019, eram 167; Em janeiro deste ano, 151.
