Além de retirar R$ 1 bilhão da ciência, PL 529 extingue fundações e autarquias de pesquisa. Para professor. Assembleia Legislativa não deve deixar passar “boiada” de Doria
São Paulo é responsável por 33% da pesquisa tecnológica do Brasil e o Doria contribui para o desmonte da ciência', diz Wagner Ribeiro
_____
PL 529 - PROJETO DA DESTRUIÇÃO Com justificativas superficiais, nada de estudo técnico que aponte fundamentos para tirar recursos destinados à Ciência & Tecnologia, extinguir empresas públicas como a CDHU e EMTU, entre outras, além de elevar taxação sobre salários de parte do funcionalismo, Dória diz, apenas, que com esse pacote de maldades pretende corrigir déficit financeiro do Estado.
Professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia da USP, afirma que Doria se contradiz. Antes “defensor da ciência”, agora ele promove um desmonte no setor. Limitado e ultrapassado em sua visão de gestão, pública governador não é capaz de propor nada de inovador e de incentivo à Administração estadual.
_____
São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), encaminhou o Projeto de Lei (PL) 529, que prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp – fundação responsável pelo fomento à pesquisa científica no estado. A comunidade acadêmica acredita que o prejuízo poderá chegar a R$ 1 bilhão.
O professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), afirma que Doria se contradiz. Antes “defensor da ciência”, o governador agora promove um desmonte no setor. “Quando aprovamos um projeto científico é para longo prazo. Então esse recurso que ele quer subtrair está previsto para ser gasto”, observa o professor
“O projeto vai prejudicar a ciência, quando mais precisamos dela. São Paulo é responsável por 33% da pesquisa tecnológica do Brasil e o Doria contribui para o desmonte da ciência”, afirma o professor à Rádio Brasil Atual. O PL também prevê a extinção de mais de 10 autarquias e fundações, como a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que teriam suas funções transferidas à iniciativa privada ou absorvidas por outras instituições ligadas ao estado.
O desmonte
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já se manifestou contra o PL, encaminhado à Assembleia Legislativa. Os cientistas explicam que a proposta pode paralisar pesquisas no estado e, as empresas que podem ser desmontadas, representam investimento ínfimo do orçamento do estado. O 14º artigo do PL 529 é um dos mais criticados pelos cientistas. O trecho determina que o superávit financeiro das autarquias e fundações seja transferido ao final de cada exercício ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Desde a apresentação do projeto, na última quinta-feira (13), 68 propostas de emendas já foram entregues. Entretanto, o professor Wagner Ribeiro defende a rejeição integral do texto. “O governo diz que terá um déficit por conta da pandemia, mas não deveria passar a boiada assim. Essa reforma do Doria acaba com o Instituto Florestal, por exemplo. É um pacote sem justificativa”, criticou.
